Termos de Uso

Ao usar a Gratto — seja pelo site grattobrasil.com ou pelo aplicativo móvel disponível na Google Play Store e na Apple App Store —, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de criar sua conta. Se tiver dúvidas, entre em contato pelo email gratto.brasil@gmail.com.

1. O que é a Gratto

A Gratto é um catálogo de descoberta de diaristas e domésticas. Nossa plataforma permite que contratantes encontrem, comparem e entrem em contato com profissionais da área doméstica.

A Gratto não é: uma agência de emprego, não garante contratação, não media pagamentos, não estabelece vínculo empregatício entre as partes e não se responsabiliza por acordos realizados fora da plataforma.

2. Quem pode usar

A Gratto está disponível exclusivamente para maiores de 18 anos. Durante o período de acesso antecipado, o acesso é restrito a pessoas convidadas ou aprovadas na lista de espera. O cadastro de cada pessoa é pessoal e intransferível. Ao criar uma conta, você declara que tem 18 anos ou mais.

3. Licença de uso do aplicativo

A Gratto concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o aplicativo móvel Gratto exclusivamente para os fins previstos nestes Termos. É proibido:

• Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do aplicativo.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte.
• Remover avisos de propriedade intelectual ou marcas registradas.
• Usar o aplicativo para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
• Transferir sua licença ou conta para terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Gratto — incluindo nome, logotipo, design, textos, código e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da Gratto ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O uso da plataforma não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade sobre esses elementos.

5. Responsabilidade sobre o perfil

Ao criar um perfil, você é inteiramente responsável pela veracidade das informações inseridas — incluindo foto, serviços, preços, disponibilidade e referências.

Informações falsas ou enganosas podem resultar na remoção da conta. A verificação voluntária de identidade (Selo Verificada) é opcional e não exime a profissional da responsabilidade sobre as demais informações do perfil.

6. Conduta na plataforma

É proibido:

• Publicar informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização.
• Usar a plataforma para assédio, discriminação ou qualquer conduta ofensiva.
• Tentar acessar contas ou dados de outros usuários.
• Usar a plataforma para fins não relacionados à contratação doméstica.
• Usar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar o serviço.

7. Período de acesso antecipado

8. Limitação de responsabilidade

A Gratto atua apenas como intermediário de descoberta. Não nos responsabilizamos por acordos, pagamentos, problemas ou disputas ocorridos entre contratantes e profissionais após o contato realizado pela plataforma. Cada parte é responsável por sua própria conduta e por verificar as informações antes de contratar.

9. Verificação voluntária de identidade

A verificação de identidade é um serviço opcional oferecido às profissionais cadastradas na Gratto. Ao optar pela verificação, a profissional autoriza expressamente o envio temporário de uma selfie e de imagens frente e verso do documento de identidade (RG) para análise pela equipe da Gratto.

Esses documentos são usados exclusivamente para confirmar a identidade da profissional e são descartados imediatamente após a análise — não são armazenados em nenhum banco de dados, servidor de arquivos ou sistema de backup da Gratto.

A verificação não é obrigatória e não afeta o acesso à plataforma. Profissionais verificadas recebem o Selo Verificada visível no perfil público.

10. Encerramento de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo email gratto.brasil@gmail.com ou, quando disponível, diretamente pelo aplicativo em "Minha área" → "Configurações". A Gratto também se reserva o direito de encerrar contas que violem estes Termos.

Após a exclusão, todos os dados associados à conta são removidos em até 30 dias, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Distribuição via lojas de aplicativos

O aplicativo Gratto é distribuído pela Google Play Store (Google LLC) e pela Apple App Store (Apple Inc.). Ao baixar o aplicativo por essas plataformas, você também está sujeito aos termos e condições de cada loja. É importante entender que:

• A Google LLC e a Apple Inc. não são partes destes Termos de Uso e não têm nenhuma responsabilidade pelo aplicativo Gratto ou pelo seu conteúdo.
• A Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos no que se refere ao uso do aplicativo no iOS. Ao aceitar estes Termos, a Apple terá o direito de fazê-los valer contra você como terceira beneficiária.
• Em caso de não conformidade do aplicativo com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra (se houver). A Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao aplicativo.
• A Gratto, e não a Apple ou o Google, é responsável por qualquer reclamação de terceiros relativa ao aplicativo, incluindo reclamações de responsabilidade de produto, não conformidade com requisitos legais ou regulatórios.
• A Gratto, e não a Apple ou o Google, é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de terceiros de que o aplicativo ou seu uso infringe direitos de propriedade intelectual.

12. Suporte ao aplicativo

A Gratto é responsável pelo suporte ao aplicativo. Para dúvidas, problemas técnicos ou reclamações relacionadas ao app, entre em contato exclusivamente com a Gratto pelo email gratto.brasil@gmail.com. A Apple Inc. e a Google LLC não prestam suporte ao aplicativo Gratto.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado da plataforma após mudanças indica aceitação dos novos termos.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputa, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo — SP.